Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Casal que não conseguiu se hospedar em hotel receberá indenização por danos morais e materiais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 1.040,10 pelos danos materiais sofridos.

Mulher é condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado por atear fogo no ex-companheiro

O crime aconteceu em junho de 2011.

Adiado júri de ex-jogador de futebol acusado de homicídio

O crime aconteceu no dia 22 de março de 2009, na Avenida do Cursino, Jardim da Saúde, Zona Sul da capital

Casan é condenada por demorar cinco meses para fornecer água à cliente

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil à cliente

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio

Vítima tinha 78 anos de idade.

MP obtém condenação de homem que matou estudante após acidente de trânsito

Acusado foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão por matar estudando com um tiro na nuca após uma discussão no trânsito

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Seguradora deve pagar indenização

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade

Motorista embriagado terá que arcar com indenização por acidente

Os réus questionaram o teste do bafômetro realizado, o qual, segundo eles, não poderia atestar a embriaguez porque, na época, o instrumento ainda não havia sido homologado pelo Cotran.